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Prefeitura Municipal e Sanepar realizam Audiência Pública

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Publicada em: 02/10/2017 às 13:33

A Prefeitura Municipal de Campo Largo e a Sanepar realizaram, nesta segunda-feira (02), Audiência Pública para discutir a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Campo Largo, com a revisão das metas referente ao abastecimento de água e a renovação do contrato de concessão para o fornecimento de água potável pela Sanepar, no Município. O evento foi realizado no auditório da Prefeitura Municipal, com a presença do prefeito Marcelo Puppi e do presidente da Câmara Municipal, Bento Vidal, vereadores, secretários municipais e o público em geral.

 

O prefeito Marcelo Puppi fez um resumo histórico lembrando a criação da Cocel e da Agualar (empresa pública de Água e Esgoto de Campo Largo), e do primeiro contrato de concessão para a Sanepar, em 1978. Também destacou que o Plano Municipal de Saneamento, elaborado na gestão do prefeito Affonso Guimarães, concluído em 2015, é um plano muito bem construído e merece todos os elogios. A Audiência Pública discutiu as alterações no Plano e a renovação do contrato com a Sanepar, pelos próximos 30 anos.

 

 

 

Benefícios

 

No projeto para a assinatura do novo contrato com a Sanepar, o Município inseriu, e a Concessionária aceitou, a construção, pela Sanepar, do Parque do Passaúna, com recurso da ordem de R$ 3,7 milhões e o repasse de 2% da renda líquida da Sanepar, no Município, para Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental, num montante aproximado de R$ 1,5 mil/ano, a devolução, urbanizadas, para o Município, das áreas do reservatório do Jardim Pompéia e da antiga captação no Paraíso Mineral. O prefeito destacou que estas contrapartidas, em especial a criação do Fundo, são itens inéditos nos contratos com a Sanepar.

 

Audiência Pública discutiu o Plano Municipal de Saneamento e o contrato com a Sanepar

 

 

Os próximos passos para a assinatura do novo contrato do Município com a Sanepar são: o encaminhamento à Câmara Municipal, do projeto de revisão da Lei do Plano Municipal de Saneamento Básico, a publicação da nova Lei, a Lei Autorizativa de Gestão Associada (Estado, Município e Agência Reguladora) e a publicação do Comunicado de Dispensa de Licitação, para a contratação da Sanepar.

 

Após a Audiência, engenheiros e técnicos da Sanepar e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, se reuniram com o prefeito Marcelo Puppi, o vice Mauricio Rivabem e o secretário Eduardo Fernandes, para discutir detalhes do projeto do Parque do Passaúna e das áreas que serão urbanizada pela Sanepar e devolvidas aos Município, no Pompéia e no Paraíso Mineral.

 

 

No gabinete do prefeito Marcelo Puppi, com técnicos da Sanepar, a discussão das obras a serem executadas em contrapartida

 

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